CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE A PROPÓSITO DA REVOLTA POPULAR


Sua Excia Senhor Presidente da Republica,

Excia,

Dirijo-me a si, na sua qualidade do mais alto magistrado da nacao!

Excia,

Um acontecimento sem precedentes registou-se ontem na capital do pais. Pela primeira vez depois da independencia nacional a populacao de Maputo saiu a rua com um unico proposito- dizer de forma clara e inequivoca de que ja esta farto das instituicoes estatais e que pelo menos desta vez, iria resolver os seus problemas, usando as suas proprias maos! Trazendo para si, a solucao dos seus problemas! E para surpresa de todos, RESOLVEU!

Excia, como deve se recordar os manuais da teoria do estado, dizem que o estado nasceu quando o povo decidiu passar parte da sua soberania para uma entidade propria, em troca de bens publicos -seguranca, estradas, justica entre outras. E que tal entidade exerceria o poder e a soberania 'emprestada' em nome desse povo, estabelecendo assim uma especie de contrato social, com direitos e deveres de ambas as partes!

So que no nosso caso Excia, parece que o contrato social se rompeu, ou esta em vias de se romper. Uma das partes, o povo, cansou-se da ineficiencia da outra. Cansou-se e parece que quer recuperar, se nao toda, pelo menos uma parte dos poderes 'emprestados'. So que Excia, a historia mostra-nos que quando o poder cai na rua, as consequencias podem ser catastroficas, porque muitas as vezes ao inves de usar a razao, o povo pode decidir baseado em emocoes, com consequencias catastroficas para ele proprio e para o estado.

Excia, dizia eu, que um acontecimento sem precedentes se registou ontem. Um acontecimento que a seu ver pode parecer minusculo, uma pequena ranhura no edificio da democracia. Mas essa ranhura pode ser apenas a ponta do iceberg! Oxala estejamos enganados.

Este acontecimento deve ser analisado de forma franca e fria pela sociedade mocambicana. Pela classe academica, empresarial e politica, porque pode vir a ter consequencias graves para a legitimidade e sobevivencia do estado mocambicano.

Uma coisa e a populacao de um bairro fazer justica pelas proprias maos, aticando um pneu na rua, ou no corpo de um suspeito ladrao ou assassino. Outra coisa, e a nosso ver, a populacao de varios bairros, quase que de forma espontanea sair das ruas e dizer nao a uma medida social.

Criou-se um precedente. E o 'recuo' do governo ou de quem quer que tenha tomado a decisao, mostrou inequivocamente e feliz ou infelizmente, que a solucao, por mais racional ou irracional que pareca , FUNCIONA!

Ora funcionando entao, a logica dita que pode vir a ser re-activada! E ao ser reactivada, quando as circumstancias assim o obrigarem, estara consumada a des-legitimizacao do estado, que infelizmente iniciou a anos, mas que ontem atingiu um ponto sem retorno!

Excia,

Os sinais de uma possivel convulsao social nao sao de hoje. A justica pelas proprias maos, a nao participacao nos actos eleitorais ou seja o elevado numero de abstencoes em momentos eleitorais, o crescimento da criminalidade, os niveis de corrupcao endemica, a fraca produtividade, sao sinais inequivocos de uma sociedade amordacada que clama sem ser ouvida. Ou por outra, de uma sociedade que no minimo nao tem mecanismos para ser ouvida e influenciar decisoes. E isso e grave Excia.

Como deve saber Excia, nao e por acaso que as tampas das panelas tem furos. Furos esses que permitem que parte da energia proveniente do calor se va libertando aos poucos. Infelizmente, parece que a tampa da nossa panela social tem tais furos entupidos. E cabe a si, entanto que magistrado mais alto da nacao e por imperativo constitucional, tomar conta e ordenar a limpeza de tais 'furos sociais' para que a forca, a energia se va libertando de forma ordeira.

A nosso ver, este aspecto deve ser analisado com algum cuidado. Recordemo-nos dos varios estudos sobre a situacao social e a possibilidade de erupcao de conflitos violentos em Mocambique, feitos por entidades quer nacionais quer internacionais(DfID, Swuiss Peace e outros).

Excia,

Gostaria de chamar a sua atencao para um outro ponto. O grau de violencia das manifestacoes, que nao pouparam as suas vitimas fossem elas agentes do estado ou privados. Ou seja a panela estava tao quente (e a populacao tao 'aborrecida') que nao lhe interessavam as consequencias dos seus actos. Foram partidas montras, partidos vidros de carros publicos e particulares, e mesmo um posto de abastecimento de combustivel nao foi poupado! E como mandam as regras de qualquer estado que se pretende de direito, a responsabilidade por estes danos cabe ao estado, pois e o estado que detem o monopolio da volencia e tem o dever de garantir a seguranca quer dos bens como dos individuos. E ontem o esatdo falhou nessa garantia.

Mas para mim, acima de tudo isto ficou, uma mensagem clara e indelevel para a sociedade Mocambicana e quica para a comunidade internacional. O velocimetro que estamos a usar para medir a nossa velocidade nacional; o termometro que estamos a usar para medir a temperatura do nosso corpo nacional, nao e nosso e nem foi feito para seres humanos da nossa especie! A medida para os nossos problemas, o juiz do nosso progresso social nao e, e nao deve ser o Banco Mundial!

Explico-me Excia,

Os disturbios acontecem um dia depois de o presidente do Banco Mundial em pessoa, ter visitado o pais (Maputo, Sofala e Inhambane)e ter dado nao apenas uma nota positiva ao governo, mas sim uma nota de despensa!

Estao Excia, como e que se explica que depois de despensar com nota de luxo, menos de 24 horas passadas temos a convulsao que temos?

Para mim Excia, o povo, esse 'animal' soberano chumbou nao apenas a despensa dos senhores do mundo como dos seus colaboradores nacionais, que V. Excia representa, dizendo com voz propria e bem audivel-BASTA!

Reflictamos pois mocambicanos sobre os caminhos a seguir! Tenhamos a coragem e destreza necessaria para longe de emocoes momentaneas ou Mandraianas, dicutirmos a sombra da mafurreira ou da mangueira o pais real- o nosso pais real e nao o pais deles. Sim, o pais real, e nao o ficticio ou das aritimeticas de Bretton Woods.

Ja dissemos em varios foruns para quem nos quis ouvir que 'crescimento economico nao e igual a desenvolvimento'!

Nao permitamos que o nosso estado se des-legitimize ao ponto de nao servir para resolver os problemas mais elementares da sobrevivencia humana! O povo soberano falou, falta sabermos se os detentores do poder, a classe academica, empresarial e sobretudo a politica tem ouvidos para ouvir! Falta saber se havera destreza necessaria para diagnosticar o mal pela raiz ou entao, se uma vez mais, esconderemos a cabeca deixando o rabo de fora, dizendo que o 'povo foi instrumentalizado', que o povo foi 'usado' que as manifestacos foram 'organizadas' por forcas externas, os tais e eternos 'inimigos do povo e da nacao mocambicana'. Afinal 'Quem e o inimigo?

Excia,

Chega de Quenias, chega de Chades, chega de Liberias, chega de Serra Leoas, Eritreias, Congos!

Defendamos a nossa sobrevivencia entanto que NACAO mocambicana! O senhor, como o mais alto magistrado da nacao, tem uma palavra a dizer na forma como e gerida a 'coisa publica'! O seu silencio em momentos de convulsao social como esta preocupa-nos!

Nao nos esquecamos nunca de que a soberania reside no povo e nao na comunidade internacional ou entao nas instituicoes de Bretton Woods, por mais uteis que sejam a nossa sobrevivencia!

Aguardamos o seu pronunciamento e quica o cachimbo da paz social!

Sabemos que recentemente fez anos. Tambem sabemos que acaba de celebrar tres anos do seu mandato. Seria de mau tom terminarmos esta carta sem lhe desejarmos parabens e 'bom apetite' no consumo da prenda que o povo de Maputo lhe ofereceu ontem!

E mais nao disse!

Manuel de Araujo